As contas públicas iniciaram o ano com o saldo positivo. Em janeiro, foi registrado superávit primário do governo central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – de R$ 44,124 bilhões, aumento real (descontada a inflação) de 41% em relação ao mesmo período de 2019 (R$ 30,030 bilhões). O resultado do primeiro mês do ano foi o melhor para o período já registrado pela Secretaria do Tesouro Nacional, na série histórica com início em 1997.
O resultado primário é formado por receitas, menos despesas, sem considerar os gastos com juros. Neste ano, a meta para o resultado primário é de déficit de R$ 124,1 bilhões.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, explicou que o resultado de janeiro foi “muito bom”, influenciado pela arrecadação recorde, mas ainda é cedo para dizer vai continuar assim nos outros meses do ano.
“O resultado de janeiro foi muito bom, com movimento muito atípico da arrecadação. Mas não dá pra extrapolar para o resto do ano. Não dá pra saber se vai ser consistente ou não. Temos de esperar alguns meses para ver o que vai acontecer com a arrecadação, que teve um crescimento expressivo em janeiro”, disse.
Em janeiro, a receita líquida (descontadas as transferências para estados e municípios) chegou a R$ 151,691 bilhões, com aumento 6,4% em relação ao mesmo mês de 2019. A despesa total caiu 3,3%, chegando a R$ 107,567 bilhões.
Dívida pública
O Tesouro Nacional também divulgou a projeção do Governo Geral (DBGG), que deve chegar a 77,9% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, neste ano.
Indicador que considera a dívida bruta da União, de estados e municípios, a DBGG fechou 2019 em 75,8% do PIB, abaixo do resultado de 2018 (76,5%). Esse é o principal parâmetro usado para traçar comparações internacionais sobre o endividamento do país.
Segundo a secretaria, a dívida voltará a subir neste ano porque não devem se repetir fatores que ocorrem em 2019, que foram operações cambais do Banco Central e pagamentos antecipados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro.
A previsão para 2021 é 78,2%; para 2022, 78,8%, com pico de 79,4% em 2023. Para o Tesouro, a redução do endividamento “pressupõe a continuidade do ajuste fiscal e a aprovação de reformas estruturais”.
Orçamento impositivo
Mansueto Almeida afirmou que o orçamento impositivo não impede o contingenciamento de gastos para cumprir a meta fiscal, embora imponha uma linearidade no bloqueio, sem que o governo possa definir todas as áreas em que queira poupar.
A proposta de emenda à Constituição que criou o orçamento impositivo foi aprovada no ano passado. Com isso, passa a ser obrigatória a execução de emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal ao Orçamento da União até um valor-limite vinculado à receita líquida, mas tais emendas estão sujeitas a contingenciamento de gastos.
Segundo o secretário, do total de despesas previstas para este ano (R$ 1,479 trilhão), R$ 126 bilhões são discricionárias (não obrigatórias). O governo só pode contingenciar as despesas discricionárias.
Mansueto disse que tem bom diálogo com os parlamentares. “O orçamento impositivo não é o fim do mundo. Tudo é uma questão de operacionalização do orçamento impositivo, e isso vai ser resolvido com um bom diálogo com o Congresso”, afirmou o secretário, ao apresentar os resultados das contas públicas.
Coronavírus
O secretário do Tesouro afirmou que o governo ainda avalia o impacto do coronavírus na economia brasileira. “Essa questão do coronavírus está assustando todo mundo porque pode ter impacto muito forte no desaquecimento da economia mundial. O risco é tanto no preço de commodities [produtos primários com cotação internacional] quanto no crescimento menor do mundo”, afirmou.
